AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

1. OBJETIVO

1.1. De acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, formulamos este Aviso de Privacidade e Cookies, que se refere à nossa forma de tratamento de dados pessoais coletados no site.

1.2. Este instrumento explica como ocorre a coleta de dados, a finalidade do tratamento, forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, identifica o controlador e indica o contato do controlador, informa acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade, aborda a responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento, bem como informa os direitos do titular, com menção explícita aos direitos contidos no art. 18 desta Lei.

1.3. Estamos sempre à procura de melhorias. Portanto, este Aviso de Privacidade e Cookies poderá ser alterado regularmente. Você sempre encontrará a versão mais recente do documento nesta página, sendo que a data da última atualização será informada no final.

1.4. Lembramos que o acesso e/ou uso do site, significam a aceitação de todos os termos e condições. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá interromper imediatamente o uso deste site e poderá exercer os direitos estipulados no item 9 deste documento.

1.5. Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, e sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados, e por protegê-los.

2. DEFINIÇÕES (ART. 5º DA LGPD)

2.1. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

2.2. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2.3. Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

2.4. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

2.5. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

2.6. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

2.7. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

2.8. Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2.9. Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

2.10. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2.11. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

2.12. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2.13. Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

2.14. Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

2.15. Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

2.16. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

2.17. Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

3.1. Para manter a nossa relação de confiança, e em conformidade com a LGPD, listamos abaixo as situações em que seus dados são coletados:

3.2. Para gerar login e senha

• Nome completo
• E-mail 

3.3. Para comprar na loja virtual

• Nome completo
• CPF
• Telefone
• E-mail
• Endereço
• Dados financeiros

3.4. Quando navega em nosso site:

• Endereço de IP
• Geolocalização
• Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação
• Itens pesquisados ou visualizados
• Contagem de visualizações
• Ações efetuadas pelo usuário no site
• Páginas acessadas pelo usuário
• Session ID do usuário
• Duração e permanência em cada página/sessão

4. COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS 

4.1. Utilizamos dados pessoais para garantir um serviço de qualidade e uma melhor experiência. Listamos abaixo as finalidades para as quais podemos usar seus dados pessoais:

4.2. Cadastro e utilização da loja virtual

Para entrar em contato com cliente, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre assuntos comerciais, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações.

Para informar a respeito de novidades, eventos, sobre assuntos relacionados ao serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de Marketing e produtos.

Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.

4.3. Finalidades dos dados coletados quando você navega em nosso site:

Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.

Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a experiência com serviços disponíveis.

Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger a conta e aumentar o nível de segurança, ou, ainda, prevenir possíveis fraudes.

5. COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

5.1. Para realizar as atividades acima, quando necessário, podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas para executar estritamente os serviços contratados ou cumprir obrigações legais, e compartilhá-los com prestadores de serviços, parceiros ou agências reguladoras.

5.2. Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: devemos fornecer dados pessoais do cliente e/ou usuário de acordo com ordens judiciais, requisitos administrativos, obrigações legais ou regulatórias e cooperar com as autoridades governamentais, geralmente em investigações que envolvam comportamento ilegal.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

6.1. Tomamos todas as medidas legais aplicáveis ​​de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados para armazenar seus dados com segurança e garantir a proteção e privacidade de seus dados pessoais. Os dados e informações coletados serão armazenados em um ambiente seguro, sujeito às limitações da tecnologia existente, e só podem ser acessados ​​por pessoal qualificado e autorizado.

6.2. Adotamos as melhores práticas para proteger os dados pessoais coletados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de processamento impróprio ou ilegal. No entanto, enfatizamos que nenhuma plataforma é totalmente segura. Se tiver alguma dúvida ou suspeita quanto aos riscos dos seus dados, contate-nos através dos nossos canais de atendimento, teremos o maior prazer em atendê-lo rapidamente.

6.3. Os dados pessoais serão mantidos pelo período de 30 dias, exceto em caso de necessidade para cumprir alguma obrigação legal. 

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

7.1. Podemos usar certas tecnologias de rastreamento para coletar automaticamente informações de atividades conduzidas em nossa plataforma. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são usadas para executar indicadores de desempenho, identificar problemas de uso, capturar o comportamento geral do usuário e coletar dados de impressão do conteúdo

7.2. Cookies: Cookies são pequenos arquivos adicionados ao dispositivo do usuário para proporcionar uma experiência personalizada ao acessar a plataforma. Os Cookies ajudam a analisar o tráfego da Internet e nos informam quando um usuário visita um determinado site. Exceto pelos dados que o usuário opta por compartilhar conosco, os Cookies não permitirão o acesso ao computador ou a exibição de informações. Por meio da utilização de Cookies que reconhecem a navegação do usuário, o site recomenda produtos e ofertas. Essa recomendação varia de acordo com os usuários e seu comportamento no site. Considerando que esta recomendação é gerada por um algoritmo, sua precisão pode ser inexata, mas tem como objetivo recomendar produtos de interesse dos usuários, sem obrigação de compra.

Quais classes de Cookies são utilizadas?

7.3. Cookie de Sessão. São Cookies temporários, que serão apagados quando você fechar o navegador. Quando você reiniciar seu navegador e retornar ao site que criou o Cookie, esse site o tratará como um novo visitante. 

Exemplo: Cookie de desempenho. Eles nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, fornecendo informações sobre a área visitada, o tempo gasto e quaisquer problemas encontrados (como erros de mensagem). Isso nos ajuda a melhorar o desempenho do site.

7.4. Cookies Persistentes. Esses Cookies permanecerão no seu navegador até que você os exclua manualmente ou que o seu navegador os exclua com base na duração do Cookie. Esses Cookies reconhecerão o seu retorno como visitante. 

Exemplo: flash Cookies – podem armazenar suas preferências, como controle de volume, ou exibir conteúdo com base no que você vê no site para personalizar sua visita.

7.5. Cookies Necessários. São Cookies absolutamente necessários para o funcionamento do site. Eles permitem que você navegue no site e use as funções. Não é possível desativar esses Cookies. 

7.6. Pixels: pixels são parte do código JavaScript instalado e adicionado ao corpo de aplicativos, sites ou e-mails. Eles são usados ​​para rastrear e coletar informações sobre as atividades do usuário, permitem a identificação de seus padrões de acesso, navegação e interesses e são usados ​​para otimizar objetivos de conteúdo.

7.7. Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre como os usuários visitam nosso site, quais páginas visitam, e outros sites que já visitaram.

7.8. Gerenciamento de seus Cookies/preferências: Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode até configurar seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou para rejeitá-los completamente. Mas lembre-se de que alguns deles são necessários para usar nosso site. Verifique o botão “Ajuda” em seu navegador (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) para saber como você pode gerenciá-lo. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, certifique-se de que cada navegador se ajuste às suas preferências de Cookies.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

8.1. Alguns de seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países/regiões, por exemplo, quando usamos serviços/plataformas de computação localizadas fora do Brasil que usam a nuvem para processamento ou armazenamento de dados. Mas tenha a certeza de que, nestes casos, também cumpriremos todos os requisitos estipulados na legislação em vigor e adotaremos as melhores práticas de mercado para garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

9. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

9.1. Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (art. 18):

Confirmação da existência de tratamento de dados.

• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.

9.2. Todos os pedidos serão processados ​​gratuitamente e serão encaminhados para uma avaliação prévia de sua identidade e viabilidade do atendimento da solicitação. 

10. ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

10.1. Estamos sempre à procura de melhorias. Portanto, este Aviso de Privacidade e Cookies poderá ser alterado regularmente. Você sempre encontrará a versão mais recente do documento nesta página.

11. FALE CONOSCO

11.1. Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade e Cookies, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo, por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis.

11.2. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Art. 41, § 1º, da Lei 13.709/2018), a empresa Chocolate com Pimenta Sex Shop (CNPJ: 10.567.203/0001-18), nomeou como encarregado Ivone Rieg, telefone: (45) 99805-5144 e e-mail: [email protected]

Atualização: 25/11/2021.